Iniciativa livre e apartidária, sem vínculo com a administração municipal. Dados extraídos do Portal da Transparência oficial da Prefeitura de Porciúncula.
TEMAS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · 2026 (PARCIAL, Jan–Jul)

49 de cada R$ 100 da saúde vêm do SUS. O que o município faz com eles se decide na forma de contratar.

O Fundo Municipal de Saúde já empenhou R$ 35.6mi em 202656.46% da dotação aprovada. Com a destinação de recursos oriundos do SUS e repasses governamentais, a transparência e a eficiência de cada contrato de insumos, exames e serviços garantem que a atenção básica chegue a quem precisa.

Empenhado no ano até agorano ritmo
R$ 35.6mi
56.46% da dotação de R$ 63.0mi

DO EMPENHO ATÉ O PAGAMENTO

LiquidadoR$ 22.6mi
PagoR$ 21.6mi
Medicamentos e insumosR$ 42.2mil

Dotação Atualizada

R$ 63.0mi

Contratos vinculados

17

Fornecedores ativos

362

Medicamentos e Insumos

R$ 42.2mil

O que entrou

Origem dos Recursos

Fontes de receita do Fundo · 2026

Transferências União (SUS)49,0%
Transferências Estado7,0%
Receita própria / repasse44,0%

Repasses da Prefeitura ao Fundo

R$ 15.7mi

Emendas parlamentares

R$ 8.0mi

Empenhado no ano

Evolução Orçamentária

Total empenhado na Saúde por ano (R$ milhões)

Como o Fundo contrata

O que a prefeitura faz com o dinheiro que chega ao Fundo — quantos contratos assinou, com quantos fornecedores, e por qual caminho. Parte da saúde é comprada na carona de atas de outras prefeituras, sem licitação própria do município.

Ver todas as licitações →
R$ 3.6mi10.23% do empenho do Fundo — foram contratados por adesão a atas (carona). Modalidade legal, mas que dispensa licitação própria: exige acompanhamento para garantir preço e entrega.

Contratos vinculados

17

com 362 fornecedores

Adesões de ata (carona)

3

R$ 3.6mi contratados

Empenhos via ata externa

211

notas de empenho

Pago via ata externa

R$ 3.2mi

já liquidado e pago

Por qual caminho o Fundo contratou

% do valor empenhado · R$ 35.6mi
Pregão eletrônicoR$ 1.3mi
Adesão a ata (carona)R$ 3.6mi
Dispensa de licitaçãoR$ 41.0mil
InexigibilidadeR$ 589.3mil
Tomada de preços / outrosR$ 23.3mi

Insumos e assistência farmacêutica

Medicamentos e insumos

R$ 42.2mil

Subfunção 10.303

Judicialização da saúde

R$ 3.6mil

sentenças judiciais

Concentração (HHI)

668

baixa

Emendas parlamentares destinadas à Saúde

Recursos que deputados e senadores destinaram à saúde do município. O que importa não é só quanto foi autorizado, mas se esse dinheiro foi de fato empenhado — o passo que transforma a promessa em contrato e serviço.

18 emendas · exercício 2026
R$ 8.0mi foram destinados por emendas. Até agora, R$ 0 haviam sido empenhados. O recurso está disponível, mas ainda não virou contrato — sinal de alerta para acompanhar de perto.

Total autorizado

R$ 8.0mi

Total empenhado

R$ 0

Taxa de empenho

0.00%

Maior emenda

R$ 2.0mi

Autor da EmendaObjetoValor AutorizadoEmpenhado
Jorge BrazIncremento de Média e Alta Complexidade ( Mac)R$ 300.000,00-
Carlos PortinhoAquisiçao de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde (portaria Gm/ms Nº10.893/2026)R$ 199.836,00-
Dimas GardelhaIncremento Ao Custeio de Serviços da Atenção Especializada Á SaúdeR$ 1.000.000,00-
Juninho do PneuIncremento Ao Custeio de Serviços da Atenção Primaria À SaúdeR$ 200.000,00-
Bandeira de MelloIncremento Ao Custeio de Serviços da Atenção Primaria À SaúdeR$ 300.000,00-
Daniela CarneiroCusteio da Atenção Primaria Á SaúdeR$ 2.031.183,00-
Júlio LopesIncremento Ao Custeio de Serviços da Atenção Primária À SaúdeR$ 400.000,00-
Hugo LealIncremento Ao Custeio de Serviços da Atençao Primária Á SaúdeR$ 500.000,00-
Murillo GouveaAquisiçao de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de SaúdeR$ 219.881,00-
Laura CarneiroAquisição de Equipamento e Material PermanenteR$ 97.516,00-
RejaneCusteio da Atenção Primária Á SaúdeR$ 500.000,00-
Laura CarneiroAquisição de Equipamento e Material PermanenteR$ 202.349,00-
Comissao em SaúdeAquisição de Equipamn Eto e Material PermanenteR$ 399.694,00-
Comissao em SaúdeAquisição de Equipamn Eto e Material Permanente para Unidade Básica de SaúdeR$ 210.015,00-
Comissao em SaúdeAquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de SaúdeR$ 199.792,00-
Comissao em SaúdeIncremento da Média e Alta Complexidade ( Mac)R$ 600.000,00-
Comissao em SaúdeAquisição de Equipamento e Material PermanenteR$ 100.026,00-
Comissao em SaúdeAquisição de Equipamento e Material PermanenteR$ 499.776,00-
Total
R$ 7.960.068,00 (Autorizado)R$ 0,00 (Empenhado)