Iniciativa livre e apartidária, sem vínculo com a administração municipal. Dados extraídos do Portal da Transparência oficial da Prefeitura de Porciúncula.
ADMINISTRATIVO · EXERCÍCIO 2026 (PARCIAL, Jan–Jul)

Licitações e Contratos

Contratos sem licitação são comuns e frequentemente legais — dispensas de baixo valor e inexigibilidades são permitidas por lei. O ponto de atenção são os contratos acima de R$ 62.725,59 sem licitação, que exigem justificativa formal.

Acima do limite s/ licitação

7

Sem processo licitatório

9

Adesões de ata (carona)

3

Empenhos via ata externa

211

Distribuição por modalidade

valor contratado · quantidade
Outro Não Aplicável
R$ 12,3mi·7
Pregão Presencial
R$ 10,2mi·12
Pregão Eletrônico
R$ 1,3mi·4
Concorrência Eletrôn
R$ 709,2mil·1
Inexigibilidade
R$ 589,3mil·16
Dispensa
R$ 41,0mil·2

Contratos acima do limite, sem licitação

7 contratos · exige justificativa formal

Cada linha merece análise da justificativa oficial. Quando o mesmo fornecedor aparece várias vezes com valores próximos ao teto de R$ 62.725,59, pode indicar fracionamento.

Ordenar por
FORNECEDOROBJETOMODALIDADEVALORPERÍODO
CODESP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIM
CONTRATO DE PROGRAMA CODESP - ESF N° 002/2026OUTRO NÃO APLICÁVELR$ 7.210.000,0001/2026
CONSORCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO DO NOROESTE
CONTRATO DE PROGRAMA N° 004/2026 CONSPNOROUTRO NÃO APLICÁVELR$ 3.000.000,0001/2026
CODESP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIM
CONTRATO DE RATEIO CODESP N° 001/2026.OUTRO NÃO APLICÁVELR$ 816.000,0001/2026
CONSORCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO DO NOROESTE
CONTRATO DE PROGRAMA DO CONSPNOR – SAMU 192 NOROESTEOUTRO NÃO APLICÁVELR$ 512.904,0001/2026
CODESP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIM
CONTRATO DE PROGRAMA CODESP - CAPS N° 001/2026OUTRO NÃO APLICÁVELR$ 350.360,0001/2026
CONSORCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO DO NOROESTE
CONTRATO DE RATEIO DO CONSPNOR – SAMU 192 NOROESTEOUTRO NÃO APLICÁVELR$ 317.794,3201/2026
Mostrando 6 de 7 contratos